TITULA BRASIL ENTREGA TÍTULOS DE TERRAS À AGRICULTORES DE BRASIL NOVO

Amigo se internautas hoje estão aqui na Escola Terezinha bike hoje viemos Acompanhar uma ação do titula Mais Brasil programa é administrado pelo INCRA e que foi aderido pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo e neste momento Aqui em Brasil Novo 48 agricultores Proprietários de Terra recebe o título Definitivo das suas propriedades o que Vai garantir maior tranquilidade no Trabalho e também obviamente dá mais Segurança jurídica para quem possui a Terra a regularização fundiária né é um Processo que está estava parado aí no Município aí tem agricultores aí que tem Praticamente 50 anos em suas terras e Que até hoje não recebeu um título né Uma documentação e a gente sabe que o Título da propriedade ele é muito Importante primeiro para dar Legitimidade ao proprietário de que ele Tem realmente uma propriedade rural onde Ele tá investindo ali todo o esforço Toda a vida dele em cima daquela Propriedade e segundo quando a gente Consegue re precisar fazer regularização Fundiária dessas áreas a gente tá Ajudando a trazer mais ainda o Desenvolvimento para o município porque O produtor ele tem oportunidade de ter Acesso a um crédito ele tem segurança em Estar realizando a sua atividade em Produzir alimento e quando o produtor Ele consegue desenvolver sua atividade

Ele gera Renda ele gera emprego e sem Falar também na própria segurança Alimentar para a população do município Né esse momento só foi possível devido à Adesão do município ao Programa titula Mais Brasil do governo federal por meio Do INCRA que foi aderido pela Prefeitura Municipal de Brasil Novo e o prefeito é De Marques Carneiro que esteve presente Aqui neste momento de entrega dos Títulos falou da importância deste Momento para o município de Brasil Novo Primeiramente eu quero aqui parabenizar Os 48 agricultor que tá recebendo título Hoje e dizer que os outros que estão na Fila de espera também que está por vir e Parabenizar que o Incra parabenizar o Secretário de agricultura que aderiu Esse programa é um programa que vai Ajudar muito a economia dos Municípios é Satisfatório ver hoje o nosso município Recebendo 48 títulos aonde vai ajudar aí Nos financiamento de banco quem quiser Fazer quem tem uma garantia da sua Propriedade então aqui Parabéns Secretário Ozildo com a sua equipe Parabéns O Incra e parabéns todos os Agricultores esse programa vem Realizando sonhos há mais de 40 anos que Tem agricultor esperando por esse sonho E hoje está acontecendo Então parabéns Agricultor Parabéns também um Incra que Também nos procurou para aderir esse Programa tão importante para o nosso

País o ex-vereador e agricultor Sérgio Botelho foi um dos beneficiários que Recebeu hoje o título da sua terra e Tratou o momento como importante dizendo Que essa ação dará mais garantia Jurídica para poder administrar a sua Propriedade é uma liberdade é uma Confiança para que você possa trabalhar Mais com apoio também né porque a gente Através do título Você pode buscar Recurso para poder você tocar a sua Propriedade E é o momento muito esperado por todos Os agricultores né porque quando você Tem a documentação da sua terra Você Trabalha com mais alegria Eh com mais Certeza e com o apoio também né a Buscando aí financiamento para melhoria E com isso a gente consegue fazer as Coisas com mais tranquilidade o Documento entregue aos agricultores Regulariza a situação das famílias na área de reforma agrária e permite o Acesso às políticas e investimento e Apoio Agricultura Familiar Bruno Afonso Coordenador do titula Brasil no Incra em Santarém lembrou que após o recebimento Dos documentos o agricultor precisa Ficar atento para algumas Responsabilidades para manter o seu Título a regulação fundiária ela tem Várias etapas assim é a própria acesso à Terra né A maioria do acesso é são terras da

União né Assim não tem que ainda é de Domínio de propriedade da União ele Recebe faz o pedido dele depois toda a Verificação de requisitos legais a gente Tem muito título definitivo é a Principal fase né a principal etapa Recebeu te definitivo mas não é só isso Como eu gosto de frisar alguns deles Pega o título e engaveta e pensa que tá Tudo bem mas não é a gente sempre Orienta que ele tem após titulação tem Os procedimentos o título ele é emitido Sobre cláusulas resolutivos Como assim o Governo tá o título tem las cláusulas Se Não cumprir aquelas cláusulas o título é Resolvido o que é resolvido não tem Jurídico quer dizer cancelamento então Ele tem cumprir aquelas cláusulas que Basicamente é pagar e tem que pagar Principalmente Principalmente acima de 75 hectares o modo fiscal ele tem um Valor para pagar tem até 20 anos para Pagar Ele tem que registrar o título também Não pode plastificar tem que levar lá no Cartório de registro imóveis tem que Registrar tem que pagar não pode Abandonar parcela não pode vender tem 10 Anos a emissão do título Ele só pode Vender escriturário depois de 10 anos e Depois dele que tá ele não pode tem que Tem que ter tem que seguir a legislação Ambiental tem que seguir um trabalhista Tem que manter a destinação do imóvel

Que agropecuária né ou seja não pode Lotear não pode fazer algo diferente que Não seja Rural então ele tem que seguir Todas essas cláusulas que está escrito No verso do título todo título no verso Tem as cláusulas ele tem que seguir Aquilo ali para depois de 10 anos ele Seguiu todas as cláusulas emite uma Certidão deliberação de causas Evolutivas Ou seja a certidão dizendo Olha você cumprir todas as causas não Precisa mais cumprir e a titulação a Partir daquele momento é plena Então tem Que ter muito cuidado Depois recebe o título para seguir essas Cláusulas repito as principais é Pagamento e 10 anos Habilidade não pode vender tem que pelo Menos seguir esse e os demais tá no Verso título