SITUAÇÃO COMEÇA A MUDAR

E-BOOK: 3 fatos que você precisa saber sobre o PT: https://bit.ly/3s9mjqN

Os presidentes de 10 seccionais da OAB Protocolaram pedido para que o Conselho Federal da ordem tome providências sobre Decisões do presidente do TSE Alexandre De Moraes e integrante do STF que Segundo o entendimento tem invadido Prerrogativas dos Advogados o grupo Também pediu a análise de Constitucionalidade da decisão de Moraes Sobre o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas em empresas suspeitas de Financiar atos contra o resultado das Eleições presidenciais E sobre isso a Gente conversa agora com a presidente da OAB do Mato Grosso Gisela Cardoso Doutora Gisela bem-vinda Bom dia Bom dia Aline Bom dia Tiago Bom Doutora em resumo o grupo quer que Haja alguma alguma decisão alguma forma De combater essas decisões de Alexandria De Moraes como destaque para essa que Determinou o bloqueio de contas Bancárias de 43 pessoas empresas E Também o acusam de violar o direito né Dos Advogados defesa a prerrogativa dos Advogados de defesa qual deve ser a Postura né do Conselho diante dessa Manifestação Quais são as expectativas Na verdade é a principal uma das Principais preocupações da Ordem dos Advogados do Brasil é realmente a Garantia das prerrogativas dos Advogados E advogados que estão atuando é em Especial nesses processos é que

Resultaram recentemente essa última Decisão com bloqueios em contas E outros cerceamento de direito então o Primeiro Momento acho que a principal Garantia a ser observado e o que a gente Busca junto com o Conselho Federal de Uma forma muito Bastante Ativa é a garantia da Conotativas do advogado né paralelamente Pede-se também uma avaliação técnica uma Variação acerca dessas decisões não Difere possíveis relações Nós temos o nosso Constituição Federal Como a base do nosso sistema democrático Direito e e a partir dela a gente Precisa conduzir é necessário todas as Ações sejam conduzidas Então essa linha Que se busca junto com o Conselho Federal junto com seus ovos até para que Haja um alinhamento de posicionamento um Alinhamento de decisões essa análise Essa análise a princípio pelas comissões Disso funcionais E é claro essa garantia De acesso essa garantia da livre Da prerrogativas da advocacia pessoa Exercício pleno da advocacia agora Doutor a gente segue com as perguntas Dos comentaristas Começando por Roberto Mota Bom dia doutora parabéns pela iniciativa O Brasil tem observado uma sequência de Decisões judiciais é cada vez é mais Frequente nos parece e de natureza cada Vez mais dura azul é uma lista tão

Grande que é difícil a gente selecionar Mas eu posso dizer que as que mais Angustiam o cidadão comum o trabalhador Cidadão de bem são cancelamentos de Redes sociais você escreve uma coisa na Rede hoje amanhã a sua rede foi embora e Não se sabe porque não sabe não consegue Saber nem o que provocou bloqueio de Contas bancárias nós quem acompanha Minimamente o noticiário ver se conhece Inúmeros casos de assassinos Estupradores sequestradores traficantes E a gente nunca ouviu falar de nenhum Deles ter as suas contas bancárias Bloqueadas Imediatamente e cidadãos de bens estão Passando por isso é intimação para Depois na polícia também pessoas recebem Intimação tem dificuldade até de Descobrir De onde veio qual é a origem Dessa intimação e por último agora uma Coisa que é implantou o terror e Angústia e a perplexidade no coração das Famílias que é uma parente tentativa de Ameaçar pais e mães de perder a guarda Dos seus filhos pelo simples fato de ter Levado esses filhos a uma manifestação Então o cidadão comum ele ele olha para Essa situação toda e ele tá numa mistura De angústia de medo e de incredulidade e A pergunta que eu lhe faço em nome Dessas pessoas é que remédio existe para Essa situação Uma série de situações uma série de

Decisões e o que se busca é realmente Avaliação dessas decisões sobre a luz da Nossa Constituição Federal é a Constituição Federal desde 88 vem sendo O grande Pilar do Estado democrático Direito e ela estabelecem seus artigos Que ninguém será privado de sua Liberdade que ninguém será privado dos Seus bens sem que haja um respeito ao Devido processo é legal ela estabelecem Seus artigos a liberdade de expressão é Vedado O Anonimato é claro mas a Liberdade de expressão de pensamento Então acredito que todas as respostas Elas estão dentro da própria Constituição ordenamento jurídico ele Tem se basear na Constituição Federal e Assim fazendo nós encaminharemos para a Manutenção do Estado democrático Ordem ela é defensora do estado Democrático direito a ordem ela é Defensora da Constituição Federal dos Direitos sociais e essa é uma Preocupação também o reflexo dessas Decisões é para aqueles que estão Extra Né que são além desses processos né Por Exemplo bloqueio de contas podem aí Resultar numa dificuldade para o Cumprimento de obrigações e analistas Daqueles empregadores que tiveram suas Contas bloqueadas Isso é apenas um Exemplo e é um questionamento também que Se coloca no que foi mandado então a Preocupação da ordem ela nesse sentido

Ela se Garanta a defesa da Constituição é que se Garanta é o estado democrático Direito que se Garanta os direitos Sociais sempre partindo de uma análise Constitucional é o nosso Conselho Federal já reiterou por diversas vezes a Defesa da Constituição Federal Das vezes atuando firmemente na defesa Das prerrogativas advocacia e depender Prerrogativa da advocacia significa Defender o exercício da defesa da População do cidadão que eventualmente Está sendo atingido por essas e outras Decisões então Acredite e voltam a afirmar a manutenção Do nosso Estado democrático direito está Baseada na observação de todos os Princípios todas as garantias que a Nossa Constituição Federal nos Estabelece bom na sequência Perguntas um pouco mais curtas e Respostas também nós temos Infelizmente Hoje é mais curto ainda Amanda Bom dia Gisela você fez toda a sua Resposta citando a Constituição Federal E a ordem democrática o estado Democrático de direito mas o que Essas Manifestações pedem justamente o que Elas propõe de lapidar o estado Democrático de direito que elas pedem Intervenção militar e intervenção Federal fazem uma distorção do que é Previsto na Constituição intervenção Militar obviamente nem é prevista na

Constituição e o que o Ministro Alexandre de Moraes faz ao bloquear Essas contas desses Empresários Indícios de que esses empresários Segundo investigações policiais estão Financiando esses atos afinal de contas Os caminhoneiros não teriam como parar De trabalhar e deixar de ganhar durante Tantos dias bloqueando estradas aliás o Seu estado de Mato Grosso é o único Estado que tem 10 pontos de bloqueio Totais de rodovia segundo o último Boletim divulgado ontem quer dizer como Lidar obviamente uma ficção de direitos Aí né direito de manifestação direito de Reunião liberdade de expressão por outro Lado a preocupação em manter a Democracia como lidar com a ficção Entre Esses dois direitos Perfeito Amanda Na verdade nenhum direito ou em regra ou Direitos não são absolutos né todo o Direito toda garantia direita ela Encontra os seus limites dentro da Própria estrutura legal então nós temos Aqui aí é deixar bem claro que em nenhum Momento Apoia-se qualquer qualquer movimento Baseado em violência qualquer movimento Que venha com outro estado democrático Direito movimento pedindo Intervenção militar como você é bem Citou agora ali se manifestação de

Pensamento e aí é importante sacar nós Estamos com milhares de pessoas nas ruas Essas pessoas precisam ser ouvidas Precisam de respostas é claro que volta A dizer não há qualquer apoiamento Ou Pelo menos pensar e se apoiar atos que Venham que estão vinculados que estejam Vinculada pedido de intervenção contra o Estado democrático Se pretende o que é necessário é que Essas limitações aos Pleno do direito ela seja observada de Acordo com a própria Constituição Federal direitos não são absolutos mas As restrições as limitações estão Previstas na própria legislação e isso Precisa ser observado